Com a assinatura do ACT, será possível levar as ações de recuperação de áreas degradas aos assentamentos
Dentro da pauta do movimento Grito da Terra Estadual, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RO) assinou com o Centro de Estudos Rioterra um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para apoiar as atividades das famílias nos assentamentos de reforma agrária. As ações previstas envolvem a recuperação de áreas degradadas nas propriedades de agricultura familiar. O ato aconteceu no dia 26 de junho, no auditório da autarquia em Porto Velho (RO).
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou o conhecimento da Rioterra em pesquisas e ações concretas de recuperação de áreas na Amazônia, que contribui para a recomposição de áreas e, com isso, ajuda na regularização fundiária. “A Rioterra tem nos ajudando muito e vai continuar ajudando com seus conhecimentos e serviços que são fundamentais para atender os requisitos legais das propriedades em cumprimento a legislação ambiental”, afirmou.
O ACT foi assinado pela presidente da Rioterra, Fabiana Barbosa Gomes, que ressaltou a importância da adequação ambiental das propriedades rurais para a regularização fundiária. Ela destacou que, no passado, a região adotou um modelo desenvolvimentista que incentivou o desmatamento e que agora, é necessário reverter esse processo, promovendo a recomposição das áreas com atividades econômicas sustentáveis. Isso permitirá que os agricultores familiares tenham suas propriedades recompostas e adequadas para a regularização. “Agora com esse Termo de Cooperação Técnica vamos conseguir chegar aos assentamentos de reforma agrária”, comemorou.
Fabiana também enfatizou que a regularização fundiária e ambiental favorece ao mercado e a agricultura familiar, garantindo tanto a produção quanto o desenvolvimento sustentável do estado. “A Rioterra atua a 25 anos na região desenvolvendo e testando na prática modelos para a agricultura familiar, inovando com as melhores formas de restaurar, aliando a conservação, o desenvolvimento sustentável e as cadeias produtivas que são de nossas fortalezas de Rondônia. Como destaque, a Rioterra tem investido nas cadeias do açaí e do cacau, culturas nativas que podem ter elevado valor agregado”, afirmou Fabiana.
O movimento
O Grito da Terra é uma ação sindical estratégica voltado a formulação e implementação de políticas públicas para o público da agricultura familiar criado em 1995.