Órgão entrega 3 mil títulos, assenta 1.110 famílias, realiza obras em 700 km de estradas e leva assistência técnica a 90% dos assentamentos em 2013
A superintendência do Incra em Rondônia está comemorando o balanço de um ano positivo no resultado de suas atividades. De acordo com o superintendente regional, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, metas foram atingidas e até ultrapassadas em áreas como assentamentos de famílias, titulação de terras, obras de infraestrutura, assistência técnica à agricultura familiar, habitação rural, programas de incentivo à agroindústria e educação do campo.
Neste ano 1.110 famílias no estado receberam lotes de terra nos projetos de assentamento da reforma agrária (PA), sendo 447 em sete assentamentos criados no período e outras 663 nos já existentes. A titulação das terras é uma das ações da instituição que ganhou destaque. Desativada há cerca de dez anos, a titulação tem sido uma das principais reivindicações das famílias assentadas, especialmente pelo acesso que proporciona a diversas políticas públicas para a agricultura familiar.
O Incra/RO está atingindo sua meta de emitir e entregar 3.000 títulos até o final do ano. “Uma grande conquista para a reforma agrária no estado”, afirmou o superintendente. Segundo ele a parceria com o governo do estado, através da Seagri, nas vistorias e demarcações de lotes, e o empenho dos servidores tem possibilitado esse feito. Após a família receber o lote do Incra, cumpre um contrato de cinco anos com cláusulas que buscam assegurar o plantio adequado da terra e a preservação ambiental, para só então receber o título definitivo que será pago com carência de dois anos e 17 parcelas anuais.
Desenvolvimento dos assentamentos
Em 2013 estão sendo investidos R$ 21 milhões em obras de estradas, totalizando 700 quilômetros em 30 assentamentos, trabalho realizado em parceria com prefeituras e com o governo do estado através do DER.
A assistência técnica chegará este ano a 90% dos PA’s em fase de consolidação, beneficiando 9.066 famílias, com atividades como elaboração de projetos para acesso às políticas públicas, melhoria da produção, ações ambientais, de saúde e educação.
O programa do Incra de incentivo à agroindustrialização, denominado Terra Sol, entregou 57 tanques de resfriamento de leite a associações de produtores. A educação do campo também foi contemplada em 2013 com dois convênios para o curso de nível médio “Técnico em Agropecuária”, com as associações de escolas famílias agrícolas de Rondônia (Aefaro) e do Vale do Guaporé (Aefavag), para a formação de 220 jovens dos assentamentos.
A implantação do programa “Minha Casa Minha Vida Rural” em Rondônia ocorreu neste ano. O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, com construção e reformas. Foram destinados R$ 20.892.500,00 para a construção de 685 casas em 2013.
A preservação ambiental está incluída em todos os programas do Incra e no programa Assentamentos Verdes há ampla atenção a esse aspecto, com ações de regularização fundiária, ambiental e atividades produtivas em 182 projetos de assentamento. “Nesta ação destacamos a forte parceria com a Sedam através do Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento ambiental de assentamentos, fiscalização e de uma firme disposição para combater e prevenir os danos ambientais em áreas de reforma agrária”, enfatizou o superintendente. Um novo convênio com o Centro de Estudos RioTerra firmado nessa semana também está voltado às ações desse programa.
Com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, o Incra e os órgão parceiros realizam mutirões de emissão de documentos na zona rural, especialmente para que as pessoas tenham acesso às políticas públicas, já tendo realizado desde sua implantação cerca de cem mil atendimentos em Rondônia.
De acordo com o superintendente do Incra/RO, um programa em especial demanda muita atenção do órgão e de diversas instituições, que é o Paz no Campo. “Estamos atuando em 24 imóveis rurais com ações judiciais de retomada, processos de desapropriação ou aquisição para destiná-los às famílias que estão em acampamentos. Além disso, atuamos na mediação de conflitos em conjunto com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Buscamos paz e qualidade de vida no campo, sempre através de significativas parcerias que têm nos apoiado para proporcionarmos esse resultado”, avaliou.
O superintendente destacou ainda o amplo apoio que o Incra vem recebendo da bancada federal de Rondônia e da presidência do órgão. “Todos vêm demonstrando sensibilidade às dificuldades dos nossos agricultores e empenhando muito esforço para a aprovação das demandas locais. Esperamos que em 2014 esse esforço seja intensificado e as parcerias fortalecidas, ganhando com isso a agricultura familiar e toda a sociedade”