Estudo divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Meio Ambiente, feito em parceria com a UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, na sigla em inglês), aponta que o Brasil possui sérias deficiências na gestão de unidades de conservação, que funcionam com número reduzido de mão-de-obra na proteção das áreas e baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.
O documento revela que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), fica atrás de nações mais pobres e menores quando comparam-se quesitos como funcionários e orçamento por hectare.
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²). O Brasil, por sua vez, tem um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, é necessário aumentar os investimentos nas unidades devido aos benefícios oferecidos à população e setores econômicos. Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas.
Recursos O orçamento destinado para as unidades de conservação federais por ano é de aproximadamente R$ 300 milhões, que de acordo com o governo federal é o mesmo desde 2001 e cobre gastos com folha de pagamento e investimentos em infraestrutura. Entretanto, para o MMA seria necessário mais que dobrar o valor.
Temos que usar a criatividade para melhorar a gestão e proteção, afirmou Braulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Para ele, é praticamente impossível o Brasil alcançar níveis de gestão aplicados em países desenvolvidos, que tem orçamentos mais robustos.
O que temos que fazer são parcerias com instituições acadêmicas ou ONGs para uma gestão compartilhada nas unidades de conservação. Isso já ocorre nos parques nacionais da Serra da Capivara (PI) e do Jaú (AM). A sorte é que o Brasil conta com muitas instituições dispostas a participar disto, afirmou.
Terceirização Segundo Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), outra alternativa é a terceirização dos funcionários no setor turístico.
Quem é contratado do governo deve trabalhar na preservação das unidades. A exploração turística poderia ser feita por outras organizações. Isto melhoraria a gestão funcional e evitaria um inchaço na contratação, que o governo tenta conter, disse. O número atual de funcionários nas áreas conservação federal não foi informado. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)!