O Projeto Agroverde foi destacado durante o Workshop Pecuária Sustentável de Rondônia
A pecuária de gado e leite tem grande influência na economia de Rondônia apesar de ainda seguir modelos adaptados de outras regiões do Brasil. A busca por soluções que possam aliar fatores econômicos com preservação ambiental é o desafio para encontrar modelos adequados para a região amazônica. Nesse contexto, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou de 4 a 6 de junho deste ano de 2024, em Porto Velho, o Workshop Pecuária Sustentável em Rondônia para fortalecer a sustentabilidade e a transparência nas cadeias produtivas da pecuária de leite e corte, e nos sistemas agroflorestais.
A ação faz parte do projeto Transparência e Sustentabilidade em Cadeias Produtivas na Amazônia (ProTS), desenvolvido em parceria com a DeutscheGesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, tendo como apoiadores o Imaflora, Centro de Estudos Rioterra e Embrapa. Entre os objetivos destaque para a capacitação de técnicos locais para implantação e replicação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) no estado ligando diretamente aos Programas e objetivos do ABC+.
A coordenadora de Educação Ambiental, Vera Lúcia de Almeida, disse que a participação da Rioterra foi como parceiro organizador montando toda a estrutura desde as primeiras conversas, quando os parceiros indicaram o que esperavam do evento, até a composição da mobilização e logística para a realização final. Sobre a importância do evento para as ações da Rioterra, Vera Lúcia destacou que a temática abordada foi totalmente dentro da área de trabalho e de abrangência do Projeto Agroverde.
De acordo com Bruno Meireles Leite, do setor de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas (Decap/MAPA), a pecuária de leite e corte é vista como vilã das mudanças climáticas, mas que o setor passa por modificações buscando reduzir as emissões e atender o mercado mundial de alimentos. “Carne e leite são importantes para a alimentação humana e muitos países tem o hábito de consumo desses produtos e derivados. O Brasil pode reduzir a área cultivada e ampliar o volume de produção com soluções de baixas emissões de carbono através da pecuária”, destacou.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Gabriel Amorim, citou modelos aplicados no estado do Pará, considerado o estado com maior avanço em regulamentação dessa cadeia produtiva na Amazônia, gerando mais segurança jurídica e melhor valor agregado na produção. O procurador orientou que a atuação judicial é no sentido de cumprir a legislação sem causar prejuízos, buscando alternativas jurídicas que possam caminhar para soluções que não afetam o meio ambiente. Conforme explicou, o MPF conduz as soluções por meio negociável com os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e pelo meio não negociável através de Ação Civil Pública. “O Ministério Público age dentro da legalidade não para impedimentos, mas, sim, para promover o controle e dar mais segurança jurídica para os produtores rurais, protegendo as atividades econômicas e o meio ambiente”, ponderou.
A atuação sustentável da Rioterra
A presidente da Rioterra, Fabiana Barbosa Gomes, ressaltou que os projetos de recuperação de áreas degradadas desenvolvidos pela instituição são importantes para a adequação ambiental das propriedades rurais ao mesmo tempo em que promovem geração de renda com o cultivo pelo Sistema Agroflorestal com produção de frutos de ciclos rápidos. “Existem fontes de recursos para ações de reflorestamento em áreas de preservação permanentes nas propriedades de agricultura familiar, mas tem o entrave do conhecimento e compreensão da importância dessas atividades”, afirmou.
Fabiana Gomes também falou que o Workshop Pecuária Sustentável em Rondônia vem ao encontro do que já é aplicado nas ações da Rioterra, no Território Madeira Mamoré, uma região onde a pecuária vem avançando e Porto Velho já desponta como o maior produtor regional. Ela deu ênfase ao Projeto Agroverde que busca soluções de aliar a restauração de áreas degradadas com a regularização ambiental das propriedades rurais de agricultores familiares. “Com a busca de solução baseada na natureza e com o esforço de encontrar alternativas com uma produção sustentável, através do Projeto Agroverde que estamos desenvolvendo, o evento de forma positiva reuniu atores que historicamente trabalham com a Rioterra, tendo a oportunidade de pensar esse formato de pecuária sustentável aqui para a região”, destacou.
O coordenador de Extensão Rural da Rioterra, Luiz Felipe Ulchoa, detalhou as ações do Projeto Agroverde realizado na sub-bacia do baixo rio Jamari, uma região importante para a hidrografia de Rondônia, considerando que comporta diversas atividades da economia do estado como a pecuária, agricultura, captação de águas para abastecimento de cidades, produção de energia elétrica, além de atividades de mineração.
Conforme explicou, os agricultores sabem da responsabilidade e que precisam da atenção voltada para as áreas de preservação permanentes, as APPs. Apesar de algumas resistências, o trabalho de convencimento pela equipe de extensionistas da Rioterra é intenso para trazer os produtores para o Projeto, mostrando os benefícios, principalmente para a regularização ambiental dos imóveis. “Esse apoio do projeto Agroverde é na execução de recuperação de áreas. A gente presta assessoria e orientação técnica caso os agricultores familiares precisam fazer o PRADA (Autorização para Recuperação Ambiental de Área Degradada e Alterada), sobre adesão ao programa de regularização ambiental do estado, dando orientação em quais etapas devem seguir, mas a parte que a gente promove é de recuperação de áreas”, explicou Luiz Felipe Ulchoa.
O projeto Agro Verde é uma realização do Centro de Estudos Rioterra e da Reforestaction, com apoio financeiro do Amazon Biodiversity Fund/ABF, em parceria com a SEDEC/RO.
