O secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, se reuniu com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, nesta terça-feira (1º) para definir as prioridades de atuação do programa no estado. “Nosso objetivo comum é acelerar a regularização rural e urbana em Rondônia para concluir nosso trabalho até 2012”, resumiu Guedes.
O programa trabalha em parceria com o governo de Rondônia desde 2009, quando foi assinado convênio de R$ 15,4 milhões para identificar, cadastrar os ocupantes e georreferenciar imóveis em terras federais. O convênio, em execução há um ano e meio, definiu a prioridade de atuação em 12 glebas às margens da BR-429 para a regularização de 12 mil imóveis até janeiro de 2012. Até dezembro deste ano, outros 30 mil imóveis estarão medidos. “Vamos titular 5 mil imóveis ainda no primeiro semestre deste ano”, anunciou Guedes.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Alberto Lourenço, também participou da reunião com o governador. A SAE está colaborando com o Terra Legal na regularização urbana do estado.
Cerca de 400 municípios em toda a Amazônia Legal possuem áreas urbanas ainda em nome da União. Na avaliação do secretário, a experiência de concentrar forças para a regularização urbana em Rondônia pode fazer do estado um modelo a ser copiado para o resto da Amazônia Legal.
O governador Confúcio Moura ressaltou a importância do Terra Legal e afirmou que com a regularização dos imóveis o PIB do estado pode dobrar, pois propriedades rurais e urbanas documentadas têm acesso ao crédito. O governo do estado estuda a criação do Instituto de Terras de Rondônia com apoio do governo federal.