Carta entregue a entes públicos propõe caminhos para a regularização fundiária na região amazônica.
Uma delegação de representantes de organizações membras Fórum Florestal da Amazônia estiveram presentes em agenda ocorrida entre os dia 23 e 24 de janeiro, em Brasília. Durante as reuniões foram debatidas as necessidades ligadas principalmente a regularização fundiária, um dos maiores, se não o maior entrave para desenvolvimento sustentável e conservação regional. Em construção conjunta foi elaborada uma carta aberta sobre a importância da regularização fundiária na Amazônia. As cartas foram entregues para Funai, SFB, INCRA.
Entre os assuntos discutidos está a necessidade urgente de pensar caminhos para a regularização fundiária, tendo em vista que um dos maiores enfrentamentos da região amazônica é a grilagem de suas terras, gerando devastações ambientais e sociais. Exemplos concretos são as invasões em Resex, entre eles, os 270 hectares incendiados na Reserva Extrativista Rio-Preto Jacundá, área fruto de um projeto de reflorestamento da Rioterra. Outra área que concentra conflitos é a Reserva Extrativista Jaci-Paraná, apontada como o local de maior devastação de Rondônia em 2023, conforme dados do Imazon. Recentemente a casa de um extrativista foi alvo de um incêndio criminoso.
Fernanda Rodrigues, secretaria executiva do Fórum Florestal da Amazônia e coordenadora executiva nacional do Diálogo Florestal ressaltou “Uma das primeiras ações do Fórum Florestal da Amazônia foi criar o planejamento estratégico, foi um processo robusto que começou identificando os principais problemas da região amazônica, e dentre os problemas mapeados nesse momento estava a questão fundiária, como conflitos no campo, grilagem de terras (…) isso tudo dificulta a implementação do manejo florestal e o desenvolvimento das atividades econômicas da região, além disso, coloca em risco a vida das pessoas, das comunidades.”
Trecho da carta diz: “O Fórum Florestal da Amazônia entende que o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária na região é condição primordial para o avanço do manejo florestal responsável e qualquer outro tipo de atividade produtiva, e este é um dos objetivos definidos em seu Plano Estratégico”.
O Fórum Florestal teve sua primeira edição em 2021 e compõe um grupo com mais sete Fóruns Florestais Regionais do Diálogo Florestal, a iniciativa é composta por aproximadamente 80 organizações de diferentes eixos como sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, instituições de ensino e empresas privadas. A missão do Fórum é reunir agentes ativos do setor florestal para promover caminhos no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Fabiana Gomes, presidente da Rioterra, participou da missão e declarou “A Rioterra esteve presente representando a sociedade civil do Fórum Florestal da Amazônia durante a entrega da carta nas diversas instituições em Brasília, ressaltando a importância do avanço da Regularização Fundiária para a implementação da política do CAR/PRA nos estados. Buscamos ainda conhecer os novos espaços de discussões e entender as estratégias do Estado para transformar essas ferramentas em oportunidades para a Amazônia.”